ENQUADRAMENTO

O hexafluoreto de enxofre – SF6 – é um gás que é amplamente utilizado nos comutadores de energia elétrica em Média e Alta Tensão. Por ser um gás que, em condições adversas, pode ser prejudicial à saúde, é necessário ter um conhecimento sobre o mesmo para saber atuar em caso de acidente.

Além disso, a utilização do mesmo está regulamentada pela união europeia e, por isso, tem que se conhecer um conjunto de obrigações, nomeadamente etiquetagem dos produtos, certificação de técnicos, registo de informação relativa aos seus equipamentos com SF6, datas com proibições de utilização no mercado.

Esta formação será ministrada tendo em  atenção as novas orientações do novo Regulamento (UE) 2024/570 publicado em 20 de fevereiro de 2024, que revoga o Regulamento (UE) nº 517/2024.

PROGRAMA

-Novo Regulamento (UE) 2024/573

-Caracterização do gás SF6

-Efeitos do gás SF6 sobre o ambiente

-Produtos de decomposição do SF6

-Tipos e características dos equipamentos isolados a SF6

-Armazenagem e transporte do SF6

-Segurança e primeiros socorros

-Equipamentos e tratamento de primeiros socorros

-Descrição dos aparelhos de manipulação de SF6

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OBJETIVOS

No final deste curso os formandos deverão ser capazes de:

- Conhecer a legislação em vigor no âmbito das questões ambientais sobre o potencial aquecimento global.

- Conhecer as características físicas, químicas e ambientais do SF6.

- Identificar os parâmetros de qualidade do SF6, de acordo com as normas industriais. -  - Conhecer as características do equipamento de energia elétrica.

- Conhecer as metodologias de controlo dos riscos inerentes ao manuseamento do SF6 - Conhecer as obrigações relativas à monitorização de SF6 e ao registo de dados

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DESTINATÁRIOS

Técnicos que desempenham atividades ligadas apenas ao manuseamento de equipamentos de corte e seccionamento isolados a SF6.

Técnicos que atuam em instalações com equipamentos que contêm SF6.

Responsáveis técnicos de instalações com equipamento que contém SF6

DATAS

A definir 

HORÁRIO

Pós-Laboral : 18:30h às 22:00h

LOCAL

Formação ministrada à distância (online), através da plataforma ZOOM

FORMADOR

Diogo Gomes

Engenheiro Eletrotécnico e de Computadores pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto

Mestre em Engenharia Eletrónica e de Computadores

Especialista em gestão e operação de rede de alta tensão 
Formador e consultor da área elétrica

Professor convidado no ensino superior

Técnico certificado de manuseamento e recuperação de SF6 de comutadores elétricos

(Este curso é realizado apenas em regime de formação intraempresas e adaptado à realidade de cada empresa).

ENQUADRAMENTO

De acordo com a legislação da Prevenção e Controlo Integrado de Poluição, algumas empresas de acordo com o seu setor de atividade, têm que obter a licença ambiental, pelo que devem preparar-se para dar resposta aos requisitos técnico-legais.

Esta formação de Licenciamento Ambiental, aborda o conjunto de normas e procedimentos a serem cumpridos pelas empresas, cuja atividade esteja sujeita às normas da legislação ambiental. Curso prático para conhecer a forma de atuação e quais os procedimentos necessários para a realização de um Licenciamento Ambiental.

PROGRAMA

LICENCIAMENTO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

LICENÇA AMBIENTAL

Enquadramento Legal: Directiva nº 96/61/CE, do Conselho, de 24 de Setembro e Regime de Emissões Industriais (Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de Agosto relativas à Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP) Aspectos técnicos-legais da tramitação processual.

A LICENÇA AMBIENTAL VS. OUTROS REGIMES JURÍDICOS

Ordenamento e Planeamento do Território Licenciamento e Exercício da Actividade Industrial Avaliação de Impacte Ambiental, Regime Geral de Gestão de Resíduos,
Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho Outros licenciamentos na área ambiental

AS MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS E SEUS BOLETINS DE REFERÊNCIA. ANÁLISE DE ALGUNS EXEMPLOS DE BREF.

ESTUDO DE CASO DE UMA LICENÇA AMBIENTAL: TRÂMITES LEGAIS DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO

OBJECTIVOS

Este curso permitirá aos participantes adquirir competências para compreender os diversos descritores ambientais e para participar em trabalhos de equipa nas diversas áreas do ambiente e da gestão ambiental

Conhecer o enquadramento técnico-legal da tramitação da Licença Ambiental e a sua relação com as diferentes componentes da actividade económica abrangida.
Conhecer o modo de instrução de um processo de licenciamento ambiental de uma actividade industrial.
Obter informação para cumprimento das exigências legais estabelecidas no Decreto-Lei n.º 127/2013 de 30 de Agosto.

DESTINATÁRIOS

(Este curso é realizado apenas em regime de formação intraempresas e adaptado à realidade de cada empresa).

ENQUADRAMENTO

O Licenciamento industrial cuja designação oficial é Sistema da Indústria Responsável (SIR)  é um processo que tem como  objetivo a prevenção dos riscos e dos inconvenientes resultantes da laboração dos estabelecimentos industriais, tendo em vista a salvaguarda da Saúde Pública e dos trabalhadores, a segurança de pessoas e bens, a higiene e segurança nos locais de trabalho, o correto ordenamento do território e a qualidade do ambiente.

O Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto, aprova o Sistema da Indústria Responsável (SIR). O SIR consagra um conjunto de medidas que vêm proporcionar claros avanços e melhorias no desenvolvimento sustentável da economia nacional e revoga o anterior diploma que aprova o Regime do Exercício da Atividade Industrial – REAI (Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 24/2010, de 25 de março).

A actividade industrial engloba um conjunto diverso de actividades económicas de natureza e graus de complexidade distintos. O enquadramento técnico-legal da tramitação processual do processo de licenciamento industrial dos estabelecimentos industriais exige uma abordagem integrada das diferentes componentes da actividade industrial com realce para os aspectos ambientais e da higiene e segurança.

PROGRAMA

ACTIVIDADE INDUSTRIAL VS. ACTIVIDADE ECONÓMICA

- O Licenciamento prévio das atividades económicas

- A Gestão Integrada do projeto de investimento

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LICENCIAMENTO E EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL

- Enquadramento legal do novo regime jurídico do licenciamento industrial

- Aspectos técnicos-legais da tramitação processual: regimes de licenciamento

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ENVOLVENTE LEGAL

- Ordenamento e Planeamento do Território: Áreas de Localização Empresarial

- Questões Ambientais

  Avaliação de Impacte Ambiental Licença Ambiental

  Operações de Gestão de Resíduos Licença de Utilização do Domínio Hídrico

- Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho Acidentes Graves

  Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho

OBJECTIVOS

Conhecer o enquadramento técnico-legal da tramitação do Licenciamento

Industrial e a sua relação com as diferentes componentes da atividade

económica abrangida

Conhecer o modo de instrução de um processo de licenciamento de uma

atividade industrial

DESTINATÁRIOS

Empresários e/ou gestores de actividades económicas industriais.

Directores e/ou quadros técnicos superiores de estabelecimentos industriais.

(Este curso é realizado apenas em regime de formação intraempresas e adaptado à realidade de cada empresa).

ENQUADRAMENTO

A Legionella pode estar presente em reservatórios aquáticos de água doce, sejam naturais ou artificiais, destacando-se nestes últimos as redes de abastecimento e distribuição de água, redes prediais de água quente e fria, sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) e sistemas de refrigeração (R), existentes em edifícios, nomeadamente em hotéis, termas, centros comerciais e hospitais, surgindo também em fontes ornamentais e tanques recreativos, como por exemplo jacuzzis.

A inalação de aerossóis de água contaminados com a bactéria Legionella pode causar infeções graves, resultantes na Doença dos Legionários. A exposição a esta bactéria poderá constituir um problema de Saúde Pública e Ambiental, essencialmente para quem frequenta ambientes contaminados ou a imediação destes, mas também uma questão de Saúde Ocupacional para aqueles que desenvolvem a sua atividade profissional nesses locais e, em particular, os que estão diretamente relacionados com a manutenção de instalações e equipamentos AVAC&R. Torna-se, por isso, de importância especial para os Técnicos e Responsáveis pela manutenção de equipamentos AVAC&R, o conhecimento dos perigos e riscos a que estão expostos no decorrer das suas atividades, para que possam tomar medidas conducentes à sua prevenção e proteção face à Legionella, mas também na implementação de medidas de prevenção e controlo da contaminação ambiental, evitando problemas de Saúde Pública.

PROGRAMA

Caracterização da Legionella;

Epidemiologia da Legionelose;

Fatores de Risco Ocupacional e Ambiental;

Enquadramento Legal e Técnico;

Medidas de Prevenção e Controlo (Procedimentos de Manutenção e Controlo Analítico);

Métodos de Amostragem e de Ensaio.

OBJECTIVOS

Dotar os Formandos de conhecimentos relevantes no que respeita à Legionella e das doenças causadas por esta bactéria, identificando os fatores de risco associados à sua exposição ocupacional e ambiental, capacitando dos procedimentos e medidas de prevenção e controlo aplicáveis, de acordo com a legislação e normativos técnicos em vigor.   

DESTINATÁRIOS

Técnicos e responsáveis pela manutenção de instalações e equipamentos AVAC&R

Outros profissionais que, direta ou indiretamente, desempenhem funções no âmbito da prevenção, protecção e controlo da exposição à Legionella, em estabelecimentos hoteleiros, de recreio, saúde e bem estar (como termas, piscinas, ginásios e SPA), centros comerciais e hospitais, entre outros locais que constituam reservatórios e redes de água doce.

ENQUADRAMENTO

A avaliação e certificação do pessoal e das empresas ou a atestação de técnicos responsáveis por atividades que envolvam intervenções na instalação, manutenção ou assistência técnica dos equipamentos ou dos sistemas que contenham gases fluorados com efeito de estufa, é obrigatória e é assegurada por organismos de avaliação e certificação ou de atestação técnica consoante o setor de atividade.

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O IEP encontra-se reconhecido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto Organismo de Avaliação e Certificação de Pessoas Singulares que procedam à instalação, assistência técnica, manutenção, reparação ou desativação de comutadores elétricos que contenham SF6 ou à recuperação de SF6 de comutadores elétricos fixos.

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Após 4 anos da obtenção da certificação o Técnico Certificado será sujeito a um acompanhamento por parte do OCP IEP. O Técnico Certificado ou a respetiva entidade empregadora deverá enviar até 15 dias antes da data do acompanhamento, o currículo que comprove possuir atividade abrangida pela certificação, relevante e continuada desde a data de emissão do certificado até à data do acompanhamento. O técnico poderá evidenciar a continuidade na atividade através de preenchimento, pelo empregador, uma Declaração de Continuidade da Atividade.  

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O Certificado tem a validade de 7 anos a contar da data da respetiva emissão. O técnico que pretenda continuar a exercer a atividade a cada 7 anos após a data da certificação, deverá  renovar o certificado por um novo período de 7 anos, através da realização desta ação de formação e respetivo exame de renovação de certificação.

PROGRAMA

Questões ambientais 

Hexafluoreto de enxofre

Efeitos do SF6 sobre o ambiente

Produtos de decomposição do SF6

Efeitos potenciais sobre a saúde, dos produtos de decomposição 

Tipos e características dos equipamentos instalados a SF6

Armazenagem e transporte do SF6

Segurança e primeiros socorros 

Descrição dos aparelhos de manipulação do SF6  

OBJECTIVOS

Conhecer a legislação em vigor no âmbito das questões ambientais sobre o potencial aquecimento global.

Conhecer as características físicas, químicas e ambientais do SF6.

Identificar os parâmetros de qualidade do SF6, de acordo com as normas industriais.

Conhecer as características do equipamento de energia elétrica.

Conhecer e aplicar as metodologias de controlo dos riscos inerentes à recuperação, mistura, purificação, armazenagem e transporte de SF6

Conhecer as obrigações relativas à monitorização de SF6 e ao registo de dados.

DESTINATÁRIOS

Todos os técnicos  que procedam à instalação, assistência técnica, manutenção, reparação ou desativação de comutadores elétricos que contenham SF6 ou à recuperação de SF6 de comutadores elétricos fixos e que pretendam continuar a exercer a atividade a cada 7 anos após a data da certificação, deverão  renovar o certificado por um novo período de 7 anos, através da realização desta ação de formação e respetivo exame de renovação de certificação.

FORMAÇÃO | 80,00 € + iva

CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICOS | 200,00 € + iva

DATA DE FORMAÇÃO e EXAME

03/10 

HORÁRIO

Formação : das 09:00 às 13:00h

LOCAL

Formação ministrada à distância (online), através da plataforma ZOOM

FORMADORES

Diogo Gomes

Engenheiro Eletrotécnico e de Computadores pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto

Mestre em Engenharia Eletrónica e de Computadores

Especialista em gestão e operação de rede de alta tensão 
Formador e consultor da área elétrica

Professor convidado no ensino superior

Técnico certificado de manuseamento e recuperação de SF6 de comutadores elétricos

ENQUADRAMENTO

A avaliação e certificação de técnicos responsáveis por atividades que envolvam intervenções na instalação, manutencão, assistência técnica, reparação ou desativação de comutadores elétricos fixos com gases fluorados, é obrigatória e é assegurada por organismo de avaliação e certificação autorizado para o efeito.

O IEP encontra-se reconhecido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) enquanto Organismo de Avaliação e Certificação de Pessoas Singulares que procedam a intervenções em comutadores elétricos.

Esta formação será ministrada tendo em  atenção as novas orientações do novo Regulamento (UE) 573/2024 de 7 de fevereiro de 2024, que revoga o Regulamento (UE) nº 517/2014 e do Regulamento de Execução (UE) 2025/627 de 28 de março, que revoga o anterior Regulamento de Execução (UE) 2015/2066. 

PROGRAMA

Legislação aplicável

- Regulamentos europeus e legislação nacional

Caraterização dos gases fluorados com efeito de estufa (SF6 e equivalentes)

 -Propriedades químicas

 -Propriedades físicas

 -Propriedades eléctricas

 -Manipulação, fenómenos perigosos e características de saúde

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Efeitos do gás SF6 sobre o ambiente

 -Ecotoxicidade

 -Destruição da camada de ozono

 -Aquecimento do planeta/alteração climática (efeito de estufa)

 -Produtos de decomposição

 -Politica de manipulação do SF6 compatível com o ambiente

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Produtos de decomposição do SF6

 -Decomposição do SF6

 -Comportamento do SF6 quando de um arco eléctrico

 -Decomposição do SF6 quando de uma descarga de baixa energia

 -Decomposição catalítica do SF6

 -Comportamento corrosivo do SF6 e dos seus produtos de decomposição

 -Precauções a ter quando da remoção dos produtos de decomposição

 -Duração da exposição e diluição no ar

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Tipos e características dos equipamentos isolados a SF6

 -Disjuntores

 -Seccionadores

 -OCR

 -GIS

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Armazenagem e transporte do SF6

 -Armazenagem dos contentores cheios de SF6

 -Transporte dos contentores cheios de SF6

 -Armazenagem e transporte de aparelhagem eléctrica contendo SF6

 -Responsabilidades

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Segurança e primeiros socorros

 -Regras gerais de segurança

 -Protecção do pessoal

 -Manipulação de materiais e ferramentas de segurança contaminadas

 -Materiais e ferramentas e dispositivos de medida pressurizados

 -Equipamento de segurança e de protecção individual

 -Equipamentos e serviços

 -Medidas de segurança suplementares no caso de uma fuga anormal de SF6 devido a um fogo exterior ou a um arco ligado a uma falha interna

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Equipamentos e tratamento de primeiros socorros

 -Irritação da pele

 -Irritação dos olhos

 -Dificuldades respiratórias

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Descrição dos aparelhos de manipulação de SF6

 -Grupo de recuperação

 -Pré-filtros externos e internos

 -Filtros

 -Bomba de vácuo

 -Compressor principal e auxiliar

 -Contentores de armazenagem de gás externos e internos       

 -Evaporador e aparelho de aquecimento dos contentores de armazenagem de gás

 -Condutas de gás e conectores das tubagens

 -Instrumentos de controlo

 -Válvulas de segurança

 -Tubos de reacção sensíveis ao SO2

 -Garrafa para amostras de gás

Exercícios práticos

- Manipulação dos gases fluorados com efeito de estufa, durante a instalação e a colocação em serviço

Evacuação, enchimento e verificação da qualidade dos gases fluorados com efeito de estufa, após enchimento;          

Reenchimento dos compartimentos pré-cheios de SF6 à pressão/densidade estipulada;

- Manipulação dos gases fluorados com efeito de estufa, ao longo do tempo de duração de vida normal

Reenchimento dos gases fluorados com efeito de estufa, à pressão/densidade nominal;

Verificação da qualidade dos gases fluorados com efeito de estufa; 

Medição da qualidade dos gases fluorados com efeito de estufa com equipamento móvel;

Amostragem e transporte dos gases fluorados com efeito de estufa para uma análise fora do local;

- Recuperação e regeneração dos gases fluorados com efeito de estufa durante as operações de manutenção

Recuperação e regeneração dos gases fluorados com efeito de estufa contido em qualquer compartimento com sistemas de pressão controlada e/ou fechada contendo SF6 muito fracamente ou fracamente decomposto;

Recuperação e regeneração dos gases fluorados com efeito de estufa contido em qualquer compartimento com sistemas de pressão controlada e/ou fechada contendo SF6 fortemente decomposto;

- Desmontagem da aparelhagem eléctrica contendo SF6 em fim de vida

Fim do ciclo de vida dos sistemas de pressão selados;

Recuperação do SF6 em fim de vida dos sistemas de pressão selados;

Desmontagem da aparelhagem eléctrica em fim de vida;

Produtos de decomposição em fim de vida

OBJECTIVOS

No final da acção de formação os formandos deverão ser capazes de:

-Conhecer a legislação em vigor no âmbito das questões ambientais sobre o potencial aquecimento global.

-Conhecer as características físicas, químicas e ambientais dos gases fluorados com efeito de estufa.

-Identificar os parâmetros de qualidade do SF6, de acordo com as normas industriais.

-Conhecer as características do equipamento de energia eléctrica.

-Conhecer e aplicar as metodologias de controlo dos riscos inerentes à recuperação, mistura, purificação, armazenagem e transporte de SF6.

-Conhecer as obrigações relativas à monitorização de SF6 e ao registo de dados.

DESTINATÁRIOS

Todos os técnicos que instalam, mantêm, consertam ou desativam comutadores elétricos com gases fluorados ou que recuperam esses gases.

Não se aplica a: atividades de fabrico dentro da  fábrica.

Aqueles que pretendam continuar a exercer a atividade, a cada 7 anos após a data da certificação, deverão  renovar o certificado por um novo período de 7 anos.

FORMAÇÃO | 400,00 € + iva

CERTIFICAÇÃO DE TÉCNICOS | 625,00 € + iva

DATAS DE FORMAÇÃO

16 e 17 de outubro (online)

22, 23 e 24 de outubro (presencial)

DATAS DE EXAMES 

2026

HORÁRIO

09:00h/13:00h – 14:00h/18:00h

LOCAL

Formação ministrada à distância (online), através da plataforma ZOOM  e Formação presencial - parceiro do IEP

FORMADOR

Diogo Gomes

Engenheiro Eletrotécnico e de Computadores pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto

Mestre em Engenharia Eletrónica e de Computadores

Especialista em gestão e operação de rede de alta tensão 
Formador e consultor da área elétrica

Professor convidado no ensino superior

Técnico certificado de manuseamento e recuperação de SF6 de comutadores elétricos

(Legislação Comunitária - Requisitos Legias Obrigatórios Ambientais e de Segurança para o Setor Elétrico)

(Este curso é realizado apenas em regime de formação intraempresas e adaptado à realidade de cada empresa)

ENQUADRAMENTO

A economia mundial tem sido construída com base num modelo linear de negócios, que agora está sob ameaça por causa da disponibilidade limitada de recursos naturais.

A verdade é que a forma e a velocidade com que usamos os recursos naturais são insustentáveis: consumimos mais recursos do que o que planeta consegue produzir, numa economia tendencialmente linear, ou seja, as matérias-primas são extraídas, ocorre o seu processamento em produtos, que são vendidos e, após a sua utilização, são descartados como resíduos. Até determinado momento, poder-se-á dizer que este foi um modelo bem-sucedido, uma vez que providenciou produtos em larga escala, a um custo cada vez mais baixo, com cadeias de abastecimento globais suportadas por novas tecnologias de produção, favorecendo as economias desenvolvidas.

Mas é fundamental uma mudança de paradigma, é preciso criar uma nova tendência de gestão!

De facto, a evolução das políticas da União Europeia em matéria de ambiente, com especial incidência nos últimos anos, retrata esta mesma necessidade. Destacam-se as políticas dos resíduos, a hierarquização da gestão de resíduos, a prevenção da produção de resíduos, o pensamento de ciclo de vida e o eco design.

Neste propósito, a transição de um modelo linear de produção de bens (extração de matéria-prima, produção, uso e descarte dos produtos) para um modelo circular, onde os materiais são devolvidos ao ciclo produtivo através da reutilização, recuperação e reciclagem, mais do que ser uma necessidade é o facto de ter de constituir uma bandeira para o nosso futuro!

No cenário atual de profunda crise (ambiental, económica e de valores) as empresas poderão ser o motor de transformação do mundo, potenciando a criação de valor, maximizando a eficiência de recursos e aumentando a vantagem competitiva; pela sua natureza, especificidades, crescimento e desenvolvimento acelerado nos negócios, os sectores Elétrico e Eletrónico terão um papel importante a desempenhar.

Conheça os Requisitos Legais em matérias de componentes químicos e implemente-os na sua Organização!

PROGRAMA

Estado da arte e enquadramento legal e normativo

• REACH - Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos

• CLP - Classificação, Rotulagem e Embalagem de substâncias e misturas químicas

• RoHS - Restrição de Certas Substâncias Perigosas

• Diretiva-Quadro Resíduos - Waste Framework Directive (WFD)

Obrigações SVHC Substance of Very High Concern - Substância altamente preocupante em artigos produtos

Comunicação na Cadeia de Abastecimento

Notificação de SQ contidas em produtos

Ações REACH:

SVHC

Autorizações

Restrições

SPIC

As práticas da Economia Circular: exemplos e casos nos sectores elétrico e eletrónico

Realização de diagnóstico de uma empresa e estabelecimento de um Plano de Ações

Sistemas de Gestão das organizações em Economia Circular

Conclusões e Avaliação

OBJETIVOS

- Conhecer a legislação, normas e regulamentos aplicáveis

- Requisitos legais em matéria ambiental aplicados à indústria elétrica e eletrónica

- Dotar os participantes de conhecimentos sobre aplicações para implementação das práticas da Economia Circular nas suas empresas

- Reconhecer as vantagens e benefícios da Economia Circular

- Estruturar um Plano de Ações aplicável na organização

- Saber implementar os métodos mais adequados de avaliação dos perigos das substâncias

- Obter informação sobre todo o ciclo de vida dos produtos e materiais, incluindo durante o estádio de resíduo

- Definir medidas que protejam o ambiente e a saúde humana, dos impactos adversos decorrentes da produção e gestão de resíduos

- Identificar as substâncias perigosas e banir o seu uso em processos de fabricação de produtos

- Aumentar e melhorar a eficiência na utilização dos recursos fatores cruciais para a transição para uma economia circular

DESTINATÁRIOS

Diretores de produção e de ambiente de empresas do sector;

Consultores, Gestores e outras funções relevantes de Gestão ou alto nível de decisão nas organizações dos sectores Elétrico e Eletrónico

Quadros de empresas para as quais os resíduos assumem um fator de relevo na sua atividade;

Todos os profissionais com interesse na temática.

(Este curso é realizado apenas em regime de formação intraempresas e adaptado à realidade de cada empresa)

ENQUADRAMENTO

A FDS é um elemento essencial à circulação de informação através da cadeia de abastecimento, onde se inclui o utilizador final. Nela constam as informações sobre as propriedades da substância ou mistura, os seus perigos, instruções de manuseamento, eliminação e transporte, e ainda medidas relativas aos primeiros socorros, ao combate a incêndios e ao controlo da exposição.

O Regulamento REACH estabelece o formato da ficha de dados de segurança. As fichas de dados de segurança têm por objetivo fornecer aos utilizadores de produtos químicos as informações necessárias para os ajudar a proteger a saúde humana e o ambiente.

As fichas de dados de segurança destinam-se aos trabalhadores que manuseiam os produtos químicos, bem como aos responsáveis pela segurança.

Se uma substância perigosa estiver registada em quantidades superiores a 10 toneladas por ano por registante, é necessário incluir uma ficha alargada de dados de segurança com cenários de exposição anexados.

Os cenários de exposição descrevem a forma como a exposição dos seres humanos e do ambiente à substância pode ser controlada, de modo a assegurar a sua utilização segura.

PROGRAMA

Conhecer o regulamento REACH;

Conhecer o Regulamento CLP

Aplicar os requisitos da elaboração das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o

Regulamento (UE) n.º 878/2020.

Obrigações legais relacionadas com o fornecimento de FDS;

O papel da FDS na Cadeia de abastecimento;

Conteúdos obrigatórios das FDS, de acordo com o Regulamento (UE) 2020/878 de 18 de junho:

Informações pormenorizadas, secção a secção: Estudo de caso;

Interpretação de FDS: Estudo de caso;

Questões a ter em conta ao elaborar uma FDS

Gestão Interna da FDS

Fichas de dados de segurança alargadas

Cenários de Exposição

Casos práticos

Sistematização e Conclusões

OBJETIVOS

No final da ação de formação o participante é capaz de:

Interpretar e implementar Fichas de Dados de Segurança, FDS

Compreender a metodologia para a elaboração Fichas de Dados de Segurança

Conhecer minimamente os regulamentos que se obrigam para a elaboração das FDS

DESTINATÁRIOS

Quadros médios e superiores de empresas que fabricam, importam, comercializam, transportam, armazenam ou utilizam substâncias e misturas ou artigos

Quadros de empresas comunitárias que importam produtos químicos ou artigos de fora da união europeia

ENQUADRAMENTO

O CBAM é um instrumento adicional de combate às alterações climáticas, coordenado com o Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que passa pela imposição por parte da UE de um preço de carbono.

O Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (conhecido como «CBAM», de «Carbon Border Adjustment Mechanism») – uma das mais relevantes medidas do Pacote Fit for 55 – entrou em aplicação a partir de 1 de outubro de 2023.

Entrada em vigor

Atualmente está em curso apenas um período transitório, que durará até fim de 2025, no qual se aplicam apenas obrigações declarativas. Trata-se de uma fase de “recolha de dados”, para preparar a imposição do preço de carbono às importações a partir de 2026. Contudo, o incumprimento das obrigações durante o período transitório tem sanções associadas.

O CBAM é atualmente aplicável aos 6 grupos seguintes de mercadorias:

- ferro/aço

- cimento

- fertilizantes

- alumínio

- hidrogénio

- eletricidade

Esta lista de mercadorias será futuramente atualizada. Note-se que o CBAM é aplicável não só à importação das referidas mercadorias enquanto precursores de indústria, mas também aos produtos transformados dessas mercadorias no âmbito do regime aduaneiro de aperfeiçoamento ativo.

PROGRAMA

- Enquadramento legal

- Mercadorias elegíveis no CBAM

- Prazos e procedimentos para o cumprimento legal

- A pegada carbónica das mercadorias elegíveis

- Declarante CBAM Autorizado

- Certificados CBAM

- Relatórios CBAM

OBJETIVOS

Conhecer o CBAM

Identificar as mercadorias elegíveis no CBAM

Conhecer e adotar a pegada carbónica das mercadorias elegíveis

Sensibilizar os participantes para as obrigações legais

Aplicar os prazos e os procedimentos para a emissão e envio dos relatórios

DESTINATÁRIOS

Empresas importadoras de mercadorias elegíveis

Consultores e auditores de processos internos e externos

Responsáveis pela área de ambiente e sustentabilidade

Todos os operadores económicos com interesses na área do mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço

DATA

2026

HORÁRIO 

9:00h/13:00h - 14:00h/18:00h

LOCAL

Formação ministrada à distância (online), através da plataforma ZOOM

FORMADORA

Eva Santiago

Licenciada em Engenharia Química pela FCTUC, Universidade de Coimbra.

Pós-Graduada em TSSTH e Conselheira da Segurança,

Pós-Graduada em Engenharia da Qualidade e Gestão Tecnológica e Organizacional,

Diplomada de Estudos Avançados (DEA) SHST pela Universidad de Leon, Espanha.

Doutoranda de Desenvolvimento Sustentável Local pela Universidad Leon Espanha.

LEAD AUDITOR reconhecido pela IRCA, SGS Academy Portugal Qualidade e SST.

Experiência profissional na indústria durante 23 anos, onde exerceu funções de Direção da Qualidade, Direção Técnica e Direção Indústria.

Experiência prática em implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente, SST.

Auditora Sistemas de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e Biocidas

Experiência prática em implementação de Sistema de Gestão de Produtos Químicos, regulamentos REACH, CLP e ADR.

Docente do ensino superior.

Presidente da GATES Global Association for Technology, Education and Science

Perita Produtos Químicos para AEP

Diretora Executiva da Coimbra Business School Figueira da Foz

ENQUADRAMENTO

A gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE) representa um desafio crescente para empresas dos mais diversos setores de atividade, devido à rápida evolução tecnológica e ao aumento exponencial do consumo de equipamentos eletrónicos. Este tipo de resíduos possui características específicas que podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana, especialmente quando manuseado ou descartado de forma inadequada. Adicionalmente, os REEE incluem materiais valiosos e escassos, como metais raros, cuja recuperação eficiente se torna economicamente e ambientalmente estratégica.

A legislação nacional e europeia, incluindo a Diretiva REEE e os regulamentos sobre gestão de resíduos perigosos, exige que as empresas se adaptem a normas rigorosas. A conformidade legal não é apenas uma obrigação, mas uma oportunidade para reforçar a sustentabilidade corporativa, melhorar a reputação ambiental da empresa e explorar potenciais ganhos financeiros através da reciclagem e reutilização.

Investir na formação em gestão de REEE é um passo estratégico para as empresas que procuram aliar conformidade legal, eficiência operacional e compromisso com a sustentabilidade. Este curso prepara os participantes para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades associadas à gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, promovendo práticas responsáveis e economicamente viáveis.

PROGRAMA

- Conceitos gerais 

- Enquadramento legal

- Princípios gerais de gestão de resíduos

- Classificação de resíduos

- Gestão de REEE, incluindo os resíduos perigosos 

- Registo de produtores e outros intervenientes – registo de REEE

- Licenciamento de atividades de tratamento de REEE

- Exemplos de práticas de tratamento de REEE

- Sistema integrado de gestão de fluxos específicos de REEE

- Transporte de resíduos 

- Apresentação de casos práticos

-
 

OBJETIVOS

No final deste curso os formandos deverão ser capazes de:

- Compreender o enquadramento legal e os princípios gerais da gestão de REEE;

- Capacitar os participantes para aplicar a legislação e as boas práticas relacionadas com a gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos;

- Classificar resíduos e identificar estratégias de gestão de REEE, incluindo resíduos perigosos;

- Indicar métodos de classificação e promover práticas seguras e eficazes de tratamento e eliminação desses resíduos;

- Dominar os processos de registo, licenciamento e transporte de resíduos;

- Preparar os participantes para cumprir as exigências legais nos diferentes aspetos da gestão de REEE;

- Conhecer sistemas integrados de gestão e práticas inovadoras de tratamento de REEE;

- Capacitar para a implementação de soluções que promovam a sustentabilidade e a economia circular;

- Resolver problemas práticos com base em estudos de caso reais;

- Desenvolver competências para aplicar os conhecimentos adquiridos em situações práticas e desafiadoras.

DESTINATÁRIOS

O curso destina-se a profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de resíduos, com destaque para:

- Técnicos de Ambiente, profissionais responsáveis pela implementação de sistemas de gestão ambiental em empresas, incluindo monitorização e controle de impactos ambientais.

- Técnicos de Gestão de Resíduos, especialistas que atuam no planejamento, operação e controle dos processos de gestão de resíduos, tanto em empresas de coleta e tratamento de resíduos quanto em indústrias que geram REEE.

- Responsáveis pela Conformidade Ambiental em Empresas, profissionais que precisam assegurar, que as suas organizações cumpram com as normas legais e ambientais relacionadas com a gestão de REEE, reduzindo riscos e evitando sanções.

- Consultores e Auditores Ambientais, consultores que oferecem suporte técnico a empresas em questões ambientais e auditores responsáveis por avaliar práticas de gestão de resíduos, procurando alinhamento com as melhores práticas e requisitos legais.

- Gestores de Operações e Logística de Resíduos, profissionais envolvidos no transporte, armazenamento e processamento de REEE, que necessitam entender as normas e práticas seguras e eficientes para esses processos.

- Empreendedores e Gestores de Empresas de Reciclagem e Tratamento de REEE

DATA

15 de dezembro de 2025

HORÁRIO

9:00h/13:00h - 14:00h/18:00h

LOCAL

Formação ministrada à distância (online), através da plataforma ZOOM

FORMADOR

Equipa de formadores qualificados do Grupo IEP.